A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, fez a tradicional comunicação do governo ao Parlamento antes da próxima reunião do Conselho Europeu, que ocorre entre 23 e 24 de março, e destacou que o tema das migrações será o pilar italiano dos debates. Citando a tragédia ocorrida em Cutro, no dia 26 de fevereiro, onde ao menos 87 pessoas morreram – e estima-se que entre 30 e 40 ainda estejam desaparecidas -, a premiê afirmou que não se pode “esperar parados por outro naufrágio”.

“Após a desgraça de Cutro, escrevi para a presidente da Comissão Europeia, ao presidente do Conselho Europeu e ao Conselho da Europa para reforçar que não podemos esperar por outra. Não podemos esperar parados o próximo naufrágio, perigo que existe pelas viagens organizadas por traficantes sem escrúpulos. As fronteiras da Itália são as fronteiras da Europa”, disse aos parlamentares.

Meloni ainda afirmou que a Itália conseguiu fazer com que o tema ocupasse “grande parte do conselho extraordinário de fevereiro” e que todos estão perante “uma emergência que está se tornando estrutural”. A líder do governo italiano voltou a cobrar que a UE responda de “maneira eficiente e rápida” essa crise.

A premiê voltou a criticar as ONGs que atuam no resgate de cerca de 10% dos estrangeiros que chegam à Itália por meio do Mar Mediterrâneo e que foram alvo de um decreto do governo limitando o trabalho delas. Para Meloni, “os países de bandeira dos barcos da ONGs deveriam assumir as responsabilidades que o direito do mar dá a elas”.

“Quero reforçar: antes de qualquer hipotético direito a imigrar, todo ser humano tem o direito de não ser obrigado a migrar em busca de uma vida melhor”, acrescentou ainda.

UE acena à Itália sobre crise migratória

A União Europeia (UE) enviou na segunda-feira (20) uma carta a todos os líderes dos 27 países-membros com o balanço das principais questões atuais, incluindo a recente crise migratória que resultou na morte de dezenas de migrantes em um naufrágio na Itália.

Segundo fontes do governo italiano, isso representa um “amplo espaço” dado às prioridades do Executivo de Roma para uma reforma geral mais equilibrada na questão dos migrantes.

No documento, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforça que “o terrível naufrágio na Calábria foi um lembrete vívido da urgência de nossa ação”.

“Uma solução justa e duradoura só é possível através de uma abordagem europeia e equilibrada. Podemos alcançar mais objetivos se agirmos juntos”, escreveu ela na carta distribuída a poucos dias do Conselho Europeu.

Os membros da administração da premiê Giorgia Meloni avaliam positivamente o documento, lembrando que, entre outras coisas, foi implementada uma lógica mais expansiva na ajuda financeira que deverá ultrapassar os 500 milhões de euros já acordados.

A carta fala de cooperação reforçada, busca e salvamento, solidariedade, realocação dos migrantes. Além disso, é feito um mapeamento completo sobre a crise, citando o Norte da África e referindo-se à emigração econômica legal.

Von der Leyen ressalta ainda que “o equilíbrio está no centro do Novo Pacto de Migração e Asilo e é por isso que devemos aproveitar a oportunidade agora, seguindo o roteiro conjunto do Parlamento da UE e do Conselho e rumo a um acordo antes do final do Legislativo”.

Ao mesmo tempo, ela cita que “as medidas operacionais discutidas na reunião de fevereiro mostram o quanto podemos fazer agora” e destaca “quatro áreas de ação imediata: o fortalecimento das fronteiras externas, procedimentos rápidos de fronteira e repatriamento; abordar a questão dos movimentos secundários e garantir solidariedade efetiva; e trabalhar com nossos parceiros para melhorar a gestão da migração”.

“Em um mês já houve progresso em todas as 4 áreas”, enfatiza a líder da Comissão Europeia, acrescentando que “está pronta para mobilizar mais 110 milhões de euros aos 208 já comprometidos para a cooperação antitráfico em 2023”.

Para o diretor-geral da DG Reform da Comissão Europeia, Mario Nava, o órgão “está trabalhando com a Itália” sobre a questão migratória “para uma melhor integração dos migrantes no setor de trabalho e nos sistemas de educação e instrução digital”, disse Nava, nesta terça-feira (21).

O representante ainda afirmou que a Itália “pediu ajuda” do programa da UE sobre assistência técnica e para as reformas sobre os desafios do “aumento no fluxo de migrantes”.  

Ucrânia

Ainda em seu discurso nesta terça-feira, Meloni reforçou a posição italiana de apoio a Ucrânia na guerra iniciada pela Rússia.

“No plano geopolítico e diplomático, as pressões sobre Moscou são fundamentais para assegurar o respeito ao direito internacional e, ainda mais, para criar as condições para um percurso de negociações para atingir a uma paz justa, condição que até agora nunca amadureceu, mas que ainda perseguimos com tenacidade a cada dia”, pontuou. (com dados de agências internacionais)