Após uma onda de críticas de empresas de tecnologia dos Estados Unidos (EUA), o porta-voz da Comissão para soberania tecnológica, Thomas Regnier, reafirmou o compromisso da Comissão Europeia em aplicar as leis da União Europeia (UE) e obrigar as plataformas de mídia social a respeitar os direitos dos cidadãos. Entretanto, a Comissão está reavaliando suas investigações de grupos de tecnologia, incluindo Apple, Meta e Google.

Semana passada, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, acusou a Europa de protecionismo e “censura” e aumentou a pressão sobre o bloco após intervenções do bilionário Elon Musk na Alemanha e no antigo Estado-membro da UE, o Reino Unido. Zuckerberg também informou o fim do seu programa de checagem dentro das redes sociais do Meta e criação de um sistema de “Notas da Comunidade”. A novidade foi recebida com críticas mundiais.

A decisão da Meta de acabar com a verificação de fatos nos EUA, causou repercussão entre os especialistas, que temem que possa abrir as comportas para uma nova onda de fake news.

Todas as decisões e possíveis multas sobres as empresas de tecnologia estão pausadas enquanto uma revisão da Comissão é realizada, mas o trabalho técnico nos casos continuará, disseram as autoridades. A revisão ocorre no momento em que os legisladores da UE pedem calma contra a pressão dos EUA, enquanto os chefes do Vale do Silício saúdam o retorno de Trump como o início de uma era de regulamentação tecnológica mais leve.

Em uma entrevista com Joe Rogan, um popular podcaster dos EUA, na última sexta-feira (10), Zuckerberg pediu a Donald Trump que defendesse as principais empresas de tecnologia do país contra as sanções da UE. Ele afirmou que a UE multou as empresas de tecnologia “em mais de US$ 30 bilhões nos últimos 10 ou 20 anos”, argumentando que sua política em relação às companhias era “quase como uma tarifa alfandegária”. Em contrarresposta, os reguladores europeus afirmaram que as multas foram por violar as regras de proteção de dados e concorrência nos últimos anos.

“As plataformas de mídia social desempenham um papel importante na vida diária das pessoas, mas elas também têm enorme importância e influência social e econômica”, escreveu Henna Virkkunen, comissária europeia para a Soberania Tecnológica, no X. “Na Europa, queremos criar um ambiente digital seguro e justo”, acrescentou ela, destacando que a tarefa da UE é garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a legislação do bloco seja cumprida.

Stephanie Yon-Courtin, eurodeputada que esteve envolvida na elaboração das regras de tecnologia, disse que as investigações da UE não podem ser sacrificadas para evitar consequências diplomáticas. Em uma carta a Ursula von der Leyen, presidente da comissão, Yon-Courtin disse que o DMA “não pode ser feito refém”.

Mas não é apenas as empresas estadunidenses que sofrem represálias. Em dezembro, a Comissão abriu uma investigação sobre o TikTok, de propriedade da gigante chinesa do entretenimento ByteDance, após alegações de que a plataforma foi usada pela Rússia para influenciar o resultado da eleição presidencial posteriormente anulada da Romênia. Os reguladores europeus também estão investigando o X desde dezembro de 2023.

No entanto, Musk tem apoio dentro da UE. Recentemente, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, rejeitou as críticas de que ele seria uma ameaça à democracia. “O problema [com Musk] é que ele é rico e influente ou que ele não é de esquerda?”, declarou durante uma entrevista coletiva em Roma.

(Dados da Ansa, Folha de S. Paulo e Olhar Digital)