Tema foi discutido durante reunião de ministros em Luxemburgo

A França anunciou na terça-feira (8) que 10 países da União Europeia já declararam apoio a um programa de redistribuição de migrantes e solicitantes de refúgio elaborado em parceria com Alemanha, Itália e Malta.

A proposta foi discutida durante uma reunião de ministros da UE em Luxemburgo, mas também encontra forte oposição dentro do bloco. “Fomos capazes de alargar a lista de países que apoiam o mecanismo de realocação rápida. Há cerca de 10 países prontos a tomar parte, e talvez até mais depois dos detalhes que fornecemos”, disse a ministra francesa de Relações Europeias, Amélie de Montchalin.

Já a ministra do Interior da Itália, Luciana Lamorgese, foi mais cautelosa e preferiu não dar números. “Aqueles que disseram ‘sim’ são os que já haviam dado disponibilidade, como Luxemburgo e Irlanda. Devemos trabalhar para que o acordo seja aceito pelos outros países. Esperamos fechar entre novembro e dezembro”, afirmou.

O principal pilar da proposta é a redistribuição de todos os migrantes forçados que chegam à União Europeia pelo Mediterrâneo Central, independentemente de terem obtido refúgio ou não dentro do bloco.

Ou seja, todas as pessoas resgatadas no mar serão redistribuídas entre os países europeus antes mesmo de entrar com pedido de refúgio. Caso a solicitação seja negada, a repatriação ficará a cargo do Estado-membro de acolhimento.

As regras valerão apenas para deslocados internacionais socorridos por navios de resgate – de ONGs, mercantis ou de governos -, excluindo os chamados “desembarques autônomos”, quando os migrantes conseguem concluir a travessia em embarcações clandestinas.

O acordo também estabelece um prazo máximo de quatro semanas para a redistribuição, que será compulsória e com cotas pré-definidas, mas apenas entre os países que aderirem ao pacto.

“Essa iniciativa de França, Alemanha, Itália e Malta está na mesa. Acho que todos os Estados tomarão parte nesse esforço. Não podemos seguir em frente assim”, disse o comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.

Apoio

Além de Irlanda e Luxemburgo, países como Finlândia, Portugal e Espanha indicaram apoio a um mecanismo permanente de repartição dos migrantes da rota do Mediterrâneo Central, a mais mortal do mundo, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A Dinamarca, por sua vez, afirmou que não é favorável a um plano de redistribuição e que prefere agir “de outro modo”, dando foco maior a ajudas para os países de origem, medida que tem efeitos apenas em médio e longo prazo.

O projeto também enfrenta resistência do Grupo de Visegrád, que reúne Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca. Já o ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, um dos patrocinadores da iniciativa, disse que pode voltar atrás se seu país for obrigado a receber “milhares” de migrantes.

A Grécia, por sua vez, cogita que o plano de emergência para Itália e Malta possa ser estendido às nações do Mediterrâneo Oriental. “Não somos parte do mecanismo, mas quando há medidas que promovam uma repartição mais equilibrada do peso, em princípio somos a favor. Isso deveria constituir um precedente para regiões mais vulneráveis, como o Mediterrâneo Oriental”, disse o ministro grego da Migração, Giorgos Koumoutsakos.

De acordo com a OIM, 70,4 mil migrantes forçados cruzaram o Mediterrâneo em 2019, queda de 29,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Desse total, 40,4 mil (+43,2%) chegaram à UE pela rota Oriental (Grécia e Chipre); 10,8 mil (-52,9%), pela Central (Itália e Malta); e 19,2 mil (-60,3%), pela Ocidental (Espanha). Essa última ainda contabiliza 4,3 mil chegadas por terra, já que a Espanha tem fronteira física com Marrocos nos enclaves de Ceuta e Melilla.

Ou seja, o trajeto entre o norte da África e Itália e Malta é o de menor fluxo migratório no momento, porém chama mais atenção por ser o mais mortal. Enquanto as rotas Oriental e Ocidental registram, respectivamente, 66 (0,1% do total de travessias) e 317 (1,3%) mortes, a Central soma 688, o que significa uma taxa de letalidade de 3,8%. (com dados da ANSA)