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STJ julgará pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil em 20 de março

29 de fevereiro de 2024 - Por Comunità Italiana
STJ julgará pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil em 20 de março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no dia 20 de março o pedido da Itália para que Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de cadeia pelo crime de violência sexual de grupo. Caberá recurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 20 de março o pedido da Itália para que Robinho cumpra no Brasil sua pena. Ela gira em torno de nove anos de cadeia pelo crime de estupro. Por outro lado, a defesa do jogador poderá entrar com um recurso caso ache que a decisão não foi favorável. 

Diante disso, há possibilidade de três definições diferentes para o caso. O STJ pode acatar o pedido para que a pena seja cumprida no Brasil. No entanto, o Tribunal pode rejeitar o pedido. Além disso, o processo também pode começar do zero em solo brasileiro.

“A primeira possibilidade é que esta pena seja cumprida aqui. Faríamos apenas a transferência da execução da pena. O STJ pode decidir dessa forma. Pode decidir também que a transferência do processo seja feita para o Brasil. Haverá a discussão de qual estágio vai transferir para o Brasil. O mais comum é que seja transferido do zero. Assim, ele responderá perante à justiça brasileira em um novo processo”, afirmou Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça.

Entenda o pedido

Em 2017, a Justiça italiana condenou Robinho por atos ocorridos em 2013. Logo depois, as autoridades jurídicas do país europeu confirmaram a sentença em outras instâncias. Em janeiro de 2022, a mais alta corte da Itália encerrou qualquer possibilidade de recurso.

Desde então, a Itália pediu a extradição do jogador para as autoridades brasileiras. No entanto, isso não aconteceu, pois o Brasil não extradita seus cidadão. Nesse sentido, as autoridades italianas pedem que a pena seja cumprida no país de origem do atleta, e o parecer do Ministério Público Federal concorda com o pedido.

No momento, Robinho reside no litoral paulista desde que voltou ao Brasil e esteve, na última terça-feira, no CT do Santos para um churrasco com o elenco profissional. Contudo, o clube paulista divulgou uma nota afirmando que o ex-jogador não foi convidado para o evento e esteve no local para levar um exame do filho, que atua na equipe sub-17.

Relembre o caso

O crime aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013.  Naquela ocasião, Robinho era uma das principais estrelas do Milan. Junto dele e de Falco, haviam outros quatro brasileiros, de acordo com a denúncia da Procuradoria da cidade, no caso de violência sexual contra uma mulher de origem albanesa.

A vítima, que reside na Itália, foi à boate com uma amiga naquela noite para comemorar seu aniversário de 23 anos. Assim, a violência aconteceu dentro do camarim do local.

Além disso, amigos do jogador e os outros quatro brasileiros deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos.

A primeira condenação do ex-jogador do Santos e de Ricardo Falco foi em novembro de 2017. O ex-jogador defendia as cores do Atlético-MG,

Vale lembrar que ele deixou a Itália em 2014, quando já tinha sido convocado a depor no inquérito que apurava o crime. Na época, o atleta negou a acusação, mas confirmou que manteve relação sexual com a mulher, ressaltando que foi consensual e sem outros envolvidos. Na segunda instância, em dezembro de 2020, a Corte de Apelação de Milão manteve a condenação inicial de nove anos de prisão. (com dados do Ge)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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