O Senado da Itália rejeitou na última terça-feira (15) uma proposta de regulamentação da União Europeia (UE) que reconhece os direitos dos filhos de casais homossexuais e a adoção de um certificado europeu de paternidade. A resolução para rejeitar o documento, apresentada pelo senador Giulio Terzi di Sant’Agata, do partido de direita Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, foi aprovada com 11 votos a favor e 7 contra pela Comissão de Políticas Europeias do Senado Italiano.

De acordo com a resolução, “algumas das disposições contidas”, como a obrigação de reconhecer a certidão europeia, “não respeitam os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade”, pelo que, a serem aprovadas, “significariam uma invasão do direito europeu sobre o direito nacional”.

Os senadores ainda enfatizaram que a medida, por ser problemática no caso de barriga de gestação de substituição, que é legal em alguns países do bloco, é proibida no território italiano.

Os partidos da oposição, porém, votaram a favor da proposta da UE. De acordo com eles, a rejeição representa um obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo.

Paralelamente, a cidade de Milão, na Itália, precisou interromper o registro de crianças nascidas no exterior filhas de genitores homossexuais e que foram geradas por meios de reprodução medicamente assistidas. Com isso, o registro só é permitido quando for feita uma “adoção tradicional”.

Na quarta-feira (15), a secretária do Partido Democrático (PD), maior legenda de centro-esquerda na Itália e principal força de oposição ao governo de Meloni, Elly Schlein, anunciou que se juntará a uma manifestação de grupos de direitos da comunidade LGBTQIA+ e da sociedade civil em Milão no próximo sábado (18).

O objetivo do ato é pedir que o reconhecimento dos filhos de casais do mesmo sexo continue após a cidade no norte do país suspender os registros.

Além disso, o protesto também segue a votação no Senado que rejeitou a proposta de regulamentação europeia que reconhece os direitos dos filhos de casais homossexuais e a adoção de um certificado europeu de filiação, devido principalmente à proibição da maternidade de aluguel na Itália.

“O PD se juntará ao comício no sábado em Milão contra este duro ataque aos direitos de meninos e meninas, em particular de famílias gays”, disse Schlein, eleita a primeira mulher líder do PD há duas semanas. (com dados da Ansa)