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Senado da Itália aprova lei de segurança e imigração promovida por Salvini

07 de novembro de 2018 - Por Comunità Italiana
Senado da Itália aprova lei de segurança e imigração promovida por Salvini

 

O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei de segurança e imigração, que dificulta as condições para os solicitantes de asilo e prevê expulsões dos imigrantes considerados “um perigo social” ou que foram condenados em primeiro grau.

O projeto de lei, que agora passará para a Câmara dos Deputados para a aprovação final, foi apoiado com um voto de confiança, algo que acontece frequentemente na Itália para evitar as emendas, e recebeu 163 votos a favor, 59 contrários e 19 abstenções, entre estas as de cinco senadores do Movimento 5 Estrelas (M5S).

Esse gesto pôs em evidência as divergências no seio do M5S com relação a algumas medidas apresentadas pela Liga Norte, o partido de extrema-direita com o qual governa em coalizão.

Não participaram da votação os senadores do Forza Italia e se abstiveram os do Fratelli d’Italia.

O projeto de lei é o carro-chefe do ministro do Interior, Matteo Salvini, em sua política para reduzir a imigração e endurecer a legislação aos imigrantes.

O projeto prevê que, “em caso de perigo social ou de condenação em primeiro grau de um solicitante de asilo”, este será expulso do país.

A lei também contempla que a condenação em primeiro grau para interromper o processo de solicitação de asilo pode ser por crimes relacionados com drogas, roubo, violência sexual, violência contra um funcionário público e lesões graves.




Além disso, o projeto prevê que os imigrantes condenados em definitivo por terrorismo tenham sua cidadania italiana retirada e que o país não permitirá a entrada em seu território para qualquer estrangeiro que tenha sido expulso de outros países da zona do tratado de Schengen.

A lei também prevê que o período de permanência nos centros para refugiados será ampliado de 90 para 180 dias, enquanto os solicitantes de asilo tramitam seu pedido de residência.

Um dos pontos mais controversos do projeto de lei é a supressão da proteção humanitária, que até agora era uma das causas para a concessão de asilo, que seria substituída por uma permissão de residência de apenas um ano para casos extremos como urgências sanitárias e desastres naturais no país de origem.

O projeto foi fortemente criticado pelas associações humanitárias e pela oposição por considerar que o mesmo pode gerar ainda mais imigrantes ilegais.

“Eliminar a permissão por razões humanitárias é uma medida atroz e cruel. Tornar ainda mais difícil o acolhimento de quem foge da guerra ou é vítima de perseguição política e religiosa vai contra qualquer princípio do Direito Internacional”, explicou a senadora do progressista Partido Democrático (PD) Monica Cirinnà.

Os senadores do PD protestaram após o voto na área de imprensa com cartazes que diziam: “Decreto Salvini. Menos segurança e mais clandestinidade”.

(EFE)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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