O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, e a ministra da Justiça, Marta Catarbia, visitaram na quarta-feira (14) o presídio de Santa Maria Capua Vetere, localizado na província de Caserta, e cobraram uma reforma do sistema prisional italiano. O local entrou em evidência no país na última semana de junho, quando uma grande operação da polícia de Caserta prendeu e indiciou formalmente 52 agentes penitenciários por diversos crimes de tortura contra os 292 detentos, em crime ocorrido em 6 de abril de 2020 após uma rebelião.   

“Hoje nós estamos aqui não para celebrar triunfos ou sucessos, mas para enfrentar as consequências das nossas derrotas. Vir a este lugar hoje significa olhar de perto para começar a entender. Aquilo que vimos nos últimos dias atingiu profundamente a consciência dos italianos. São imagens de um ano atrás, e as investigações em andamento estabelecerão as responsabilidades individuais, mas a responsabilidade coletiva é de um sistema que precisa ser reformado”, disse Draghi durante seu discurso.   

O premiê italiano lembrou que a Constituição do país garante os princípios que devem guiar a atuação dos agentes penitenciários e que os detidos “não podem sofrer tratamentos contrários ao senso de humanidade” e suas penas “devem seguir para a reeducação do condenado”. Com isso, os presos “têm os direitos de integridade psicofísica, de educação, de trabalho e da saúde, só para citar alguns”.

“Esses direitos serão sempre protegidos, em particular, em um contexto que vê a limitação da liberdade”, acrescentou.   

Draghi ainda lembrou que a Itália foi condenada por duas vezes pela Corte Europeia dos Direitos Humanos por superlotação carcerária e que, atualmente, há quase três mil detentos a mais do que lugares disponíveis.   

“Os números estão melhorando, mas continuam inaceitáveis. Eles põe obstáculos no caminho para o arrependimento e para a reinserção na vida social, objetivos mais de uma vez indicados pela Corte Constitucional”, pontuou ainda.   

Além da operação policial do dia 29 de junho, a Procuradoria de Caserta informou que são, ao todo, 110 as pessoas investigadas pelos crimes de tortura dentro da cadeia. Entre eles, estão agentes penitenciários, policiais e diretores do presídio.