A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se posicionou contra a elaboração de um “escudo penal” para as equipes de futebol do país. “O escudo penal para os clubes de futebol é insustentável”, disse a premiê, que também associou a ruim situação financeira de alguns times italianos a questões de má gestão.

A pandemia de covid-19 causou danos econômicos de até três bilhões de euros no futebol do país no triênio 2019-2022. Além disso, o conjunto de dívidas congeladas dos clubes ultrapassa a marca dos 800 milhões, sendo que mais da metade do valor diz respeito à Série A da Itália.

O escudo preventivo tem como objetivo impedir a intervenção do Ministério Público, que poderia levantar objeções a respeito de possíveis infrações normativas. Essa proteção, no entanto, já teria recebido um “não” do Ministério da Economia e das Finanças (MEF).

Em caso de não pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Irpef) no valor de 150 mil euros e do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 250 mil, é desencadeada relevância criminal contra dirigentes e sociedades.

Ao mesmo tempo, um grupo de parlamentares bipartidários produziu uma emenda que prevê o pagamento da dívida em 60 prestações iguais, “com o pagamento das três primeiras parcelas até 22 dezembro de 2022”.

Os clubes do país europeu, no entanto, poderiam pagar a quantia sem se preocupar com penalizações pelos impostos devidos.

A lei, contudo, já prevê a possibilidade de pagamento dessas dívidas fiscais e previdenciárias ao Tesouro, como é exigido para todos os contribuintes, em prestações até cinco anos, mas com uma multa de 10%.

Ministro do Esporte

O ministro do Esporte da Itália, Andrea Abodi, afirmou nesta quarta-feira (7) que os clubes de futebol do país estão inseridos em um contexto empresarial e que “não há condições de disponibilizar ferramentas exclusivas”.

“Somos contra essas regras discutidas para os clubes do país e da Série A em particular. Os times se enquadram na categoria de empresas e não há condições de disponibilizar ferramentas exclusivas. A opinião pública não entenderia”, disse Abodi. (com dados da Ansa)