Prefeitos italianos se recusam a aplicar decreto anti-imigração criado por Salvini

04 de janeiro de 2019 - Por Comunità Italiana

Os prefeitos das principais cidades italianas, incluindo Palermo, Nápoles e Florença, anunciaram que não aplicarão o decreto sobre segurança e imigração do ministro de extrema direita da Itália, Matteo Salvini, porque o mesmo “viola os direitos humanos”

O texto foi considerado “desumano” e “criminoso” e vários prefeitos se recusam a aplicar o decreto do ministro do Interior, a começar pelo chefe do Executivo de Palermo, que assumiu a liderança da rebelião contra Salvini e sua política.

“É um texto desumano, porque viola os direitos humanos, e criminoso, porque ele transforma em ilegais pessoas que se encontram legitimamente em nosso território”, explicou na quinta-feira (3) o prefeito de esquerda de Palermo, na Sicília, após anunciar que suspenderia o decreto-lei Segurança e Imigração.

O prefeito siciliano Leoluca Orlando contesta, em particular, a medida que proíbe a obtenção do direito de residência a uma pessoa que tenha visto no território. O texto priva as prefeituras da possibilidade de entregar uma carteira de identidade, ou um número de inscrição no serviço nacional de saúde. Este último é obrigatório para se ter acesso a serviços de saúde como o médico de família.

Mas a resposta de Matteo Salvini não demorou a chegar… “Quer desobedecer? Não vou enviar o Exército”, ironizou, em um vídeo postado no Facebook, anunciando que iria a Palermo, em breve, para “entregar à população uma cidade com vista para o mar, confiscada de um mafioso”.

“Alguns prefeitos lamentam os tempos passados da imigração, mas, também para eles, a boa vida acabou”, acrescentou o ministro e chefe da Liga (extrema direita italiana), retomando a fórmula já usada com as Ongs que salvam imigrantes no Mediterrâneo. No último verão, Salvini proibiu seu acesso aos portos italianos.

“Não se trata de desobediência civil, nem de objeção de consciência, mas da simples aplicação dos direitos constitucionais a todos aqueles que vivem no nosso país”, alega no entanto o prefeito de Palermo, Orlando.

Decreto polêmico

Em novembro, Matteo Salvini adotou um polêmico decreto que endureceu fortemente a política da Itália em matéria de imigração. A principal medida do texto põe fim aos vistos de residência humanitários, até então concedido às pessoas vulneráveis, a famílias, ou a mulheres sozinhas com crianças, vítimas de uma série de traumas em seu périplo até a Itália.

Em seis meses de poder na Itália, a Liga de Salvini conseguiu um quase bloqueio das chegadas dos migrantes. Especialistas questionam, porém, se essas medidas não aumentariam o número e a marginalização daqueles em situação clandestina e, consequentemente, se essa condição não aumentaria a insegurança na península.

Vários políticos seguiram os passos do colega siciliano, entre eles os prefeitos de esquerda de Nápoles e de Florença, mas também o de Parma, Federico Pizzarotti, dissidente do Movimento 5 Estrelas (M5S), partido populista que forma com a Liga a coalizão no poder na Itália. A associação das cidades italianas mostra sinais de divergência, diante da polêmica que ganha corpo.

O prefeito de Palermo já anunciou sua intenção de recorrer aos tribunais para que seja avaliada a constitucionalidade da lei adotada neste outono pelo Parlamento dominado pela Liga-M5S.

(G1)