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Plenário da Câmara da Itália aprova projeto de lei para reconhecimento a agricultores

07 de fevereiro de 2024 - Por Comunità Italiana
Plenário da Câmara da Itália aprova projeto de lei para reconhecimento a agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que reconhece o agricultor como “guardião do ambiente e do território” e institui o “Dia Nacional da Agricultura”. O placar teve 198 votos favoráveis, 56 abstenções e nenhum voto contrário. O texto, que já havia sido aprovado em julho no Senado, se tornará lei assim que for publicado no Diário Oficial.

O projeto prevê que o Estado, regiões e províncias autônomas tutelem o ambiente “inclusive através do reconhecimento da figura do agricultor como guardião do ambiente e do território”.

O texto cita a figura que “concorre para a proteção do território dos efeitos do abandono das atividades agrícolas, além do esvaziamento de pequenos assentamentos urbanos e dos centros rurais”.

Entre os deveres do agricultor “guardião” constam o de “proteger a biodiversidade rural, com conservação e valorização das variedades culturais locais” e de se opor “ao abandono das atividades agrícolas e ao consumo do solo”.

Regiões e províncias autônomas poderão “promover a difusão da figura do agricultor guardião através de projetos e protocolos de entendimento” e “prever o reconhecimento de critérios específicos, inclusive com redução de tributos”.

Já o objetivo de instituir o Dia Nacional da Agricultura é citado para “divulgar o papel fundamental da agricultura que, em suas fases de plantio, cuidado, espera e colheita, encarna a essência da vida e cuja prática é fundamental para satisfazer as necessidades primárias do homem e atingir o bem-estar econômico, ambiental e social do país”.

Escolas poderão promover eventos dedicados, inclusive em colaboração com o terceiro setor.

Será criado um prêmio para reconhecer agricultores distintos pela produção de bens de alta qualidade, uso de instrumentos de inovação tecnológica ou métodos de cultivo integrado respeitando o ecossistema.

Apesar de ter começado a tramitar anteriormente, a aprovação ocorre em um momento em que a Itália e a Europa passam por uma onda de protestos de agricultores, que vêm bloqueando vias e estradas com tratores, com os profissionais pedindo maiores reconhecimentos e mudanças na legislação europeia que regula o setor.

Agricultores levarão 15 tratores ao palco do Festival de Sanremo

A coordenação do movimento Riscatto Agricolo (Resgate Agrícola), responsável por manifestações de agricultores, confirmaram nesta quarta-feira (7) que participarão do Festival de Sanremo.

“Aceitamos a proposta do diretor artístico Amadeus, que propôs acolher uma delegação de agricultores no palco do Teatro Ariston”, disse o comunicado.

O texto informou ainda que uma delegação de cerca de 15 tratores partirá da concentração de manifestantes em Melegnano por volta das 20h (horário local) e chegará a Sanremo durante a madrugada, um trajeto de quase 300 quilômetros.

A vaca Ercolina 2, símbolo do movimento, já está em Sanremo.

Os agricultores pretendem levar uma bandeia italiana: “Com a qual pedimos que possamos subir no palco do Teatro Ariston ao vivo”.

“Levaremos nossas preocupações, nossos medos e nossas dificuldades, para ilustrar brevemente os motivos da grande mobilização dos jovens agricultores italianos, para continuar com esperança no futuro da nossa agricultura e determinados em continuar os ensinamentos de nossos pais e avós”, conclui o texto.

Antes do início do festival na terça (6), Amadeus afirmou que a manifestação é “absolutamente justa”, principalmente “pelo direito ao trabalho e pela proteção do emprego”.

Os agricultores criticam o excesso de regulamentação ambiental na agropecuária, a alta do preço do diesel e o acordo comercial com o Mercosul. (com dados de agências internacionais)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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