Para que a proposta comece a tramitar na Câmara, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados. No início do último fim de semana, a iniciativa — de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) — contava com a adesão de 70 deputados. Na noite desta segunda, o número havia chegado a 134, segundo a parlamentar.

A PEC propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga), com redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. A iniciativa de Erika Hilton nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e já soma mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

Desde que o assunto tomou as redes sociais, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa. Nesta segunda-feira, 11/11, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota, que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais – carga horária dos trabalhadores que seguem a escala 6×1. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, diz o texto.

O modelo de escala 4×3 já é testado por algumas empresas brasileiras. A testagem da escala é uma iniciativa da “4 Day Week Brazil”, parceira no Brasil da “4 Day Week Global”, organização sem fins lucrativos que já fez vários testes parecidos ao redor do mundo. O objetivo é reduzir a jornada de trabalho, mantendo 100% dos salários e da produtividade.

Relatório produzindo depois de teste da escala 4 x 3 mostrou que:

• Redução de estresse no trabalho em 62,7% dos indivíduos;
• A maioria (64,9%) não se sente desgastada no final do dia;
• Mais da metade (56,5%) não estão frustrados como antigamente;
• Quase 30% dos participantes (28,6%) não mudariam de emprego para trabalhar cinco dias por semana por salário nenhum.
• Redução de desgaste emocional foi de 49,3% e de exaustão de 64,5%.
• 44,4% consideram que a semana de 4 dias tem melhorado sua capacidade de cumprir prazos;
• 67% dizem que a trabalhar um dia a menos reduziu ansiedade semanal;
• 50% dizem que reduziu insônia;
• 57,9% sentem que consegue conciliar melhor vida pessoal e profissional.

O PT e o PSOL, partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm o maior número de deputados apoiadores do projeto: 65 e 12, respectivamente.

(Dados da CNN Brasil, G1 e Exame)