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Nova lei na Itália pode demitir servidores por crimes sexuais

04 de dezembro de 2017 - Por Fernanda Queiroz
Nova lei na Itália pode demitir servidores por crimes sexuais

 

A Itália deve aprovar em breve uma nova lei que permitirá a demissão de funcionários públicos que “cometem assédios e abusos de caráter sexual”, como verificou a agência ANSA em um documento que será debatido pelo governo.

O texto expõe o tema e aumenta as sanções, que vão desde uma suspensão após a denúncia (que prevê um a seis meses de afastamento) à demissão por justa causa no caso de reincidência, para funcionários que atuam em estatais. Também está prevista a demissão nos casos em que os “atos ou comportamentos de assédio ou abusos sexuais” ocorrem com “caráter de particular gravidade”.

O projeto ainda prevê a demissão de funcionários públicos que “doem ou recebam favores, para si ou para outros, em valores acima dos 150 euros”.

A medida vem na esteira de uma série de ações em defesa das mulheres no país.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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