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Niterói, município do RJ, adere ao consórcio entre prefeituras para compra de vacinas contra Covid

03 de março de 2021 - Por Comunità Italiana
Niterói, município do RJ, adere ao consórcio entre prefeituras para compra de vacinas contra Covid

A Prefeitura de Niterói assinou na terça-feira (02) o termo de adesão para participar do consórcio público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O consórcio, que deverá ser instalado até 22 de março, dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Está é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Em dezembro de 2020, a Prefeitura da cidade assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a sua população de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.

O Consórcio

Até o momento, o movimento já recebeu a adesão de 460 municípios. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes. A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. As cidades têm até a sexta-feira (5) para aderir gratuitamente ao movimento. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

O consórcio só estará apto para fazer a compra das vacinas depois que os municípios aprovarem um projeto de lei nas suas respectivas câmaras, autorizando a adesão ao consórcio público, com isso haverá a criação de um CNPJ e a escolha da diretoria.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB). Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) // (Foto: Carlos Bassan/PMC) 

Jonas pretende usar recurso do governo federal para adquirir as vacinas. Mas os prefeitos também vão discutir sobre transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem na intenção de compra do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

No estado do Rio, além de Niterói, os municípios que já aderiram são: São João de Meriti, Petrópolis, Macaé, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Rio de Janeiro, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal e Volta Redonda.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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