O governo italiano entregou ao Senado a chamada “manobra” para a Lei do Orçamento e o decreto fiscal para 2018 nesta semana. No documento, estão previstos cerca de 100 milhões de euros em projetos voltados para as famílias.

Previsão de gastos orçamentários

Ao todo, estão previstos gastos de cerca de 34,4 bilhões de euros para o ano que vem, com efeitos em 2018 (27,2 bilhões de euros) e para 2020 (19 bilhões de euros).

Apesar de retirar o chamado “bônus bebê”, criado no governo de Matteo Renzi e que previa o pagamento mensal de um valor específico para cuidar dos recém-nascidos em famílias pobres, o Orçamento prevê uma série de programas para as famílias italianas.

Além disso, o ingresso dos jovens no mercado de trabalho é um dos temas-chave da lei. Para motivar as contratações, será criado um bônus trienal que beneficiará empresas que contratam pessoas mais jovens, fazendo com que elas paguem metade das contribuições até três mil euros.

Bônus

Para 2018, a lei inclui pessoas até 35 anos nesse benefício, mas a partir de 2019, esse limiar cai para 30 anos. O bônus será pago se o contrato for transformado de aprendiz para “contrato por tempo indeterminado”.

Também serão ajudados os desempregados com mais de 55 anos, como uma das medidas na luta contra a pobreza. O bônus pode ser aumentado em até 10% no caso de uma família numerosa e que dependa do trabalho dessa pessoa.

Há também a manutenção de um bônus dado a quem completa 18 anos, por dois anos consecutivos, de 500 euros ao ano para gastos com eventos culturais.

Transportes públicos

A nova lei prevê descontos em transportes públicos, como ônibus e trens, em determinados casos e forma confirmados incentivos para pessoas que fizerem investimentos da Itália.

Outro ponto importante da Lei é a destinação de mais de um bilhão de euros para financiar a reconstrução pública em áreas no centro da Itália, duramente devastadas por terremotos em 2016. Os recursos financeiros disponíveis e previstos pelo Orçamento Plurianual do Estado serão utilizados para a construção de prédios públicos, escolas, sedes das comunas e delegacias de polícias. (ANSA)