BIANUAL

BIANUAL

A partir de
Por R$ 299,00

ASSINAR
ANUAL

ANUAL

A partir de
Por R$ 178,00

ASSINAR
ANUAL ONLINE

ANUAL ONLINE

A partir de
Por R$ 99,00

ASSINAR


Mosaico Italiano é o melhor caderno de literatura italiana, realizado com a participação dos maiores nomes da linguística italiana e a colaboração de universidades brasileiras e italianas.


DOWNLOAD MOSAICO

Baixe nosso aplicativo nas lojas oficiais:

Justiça da Itália revoga ‘prisão sem fim’ para mafiosos

25 de outubro de 2019 - Por Comunità Italiana
Justiça da Itália revoga ‘prisão sem fim’ para mafiosos

Decisão permite que condenados à perpétua tenham benefícios

A Corte Constitucional da Itália emitiu na quarta-feira (23) uma sentença que pode provocar mudanças no regime carcerário de condenados por ligações com a máfia.

A decisão estabeleceu que é inconstitucional uma norma que proíbe a concessão de benefícios penais para condenados à prisão perpétua que se recusem a colaborar com a Justiça.

Essa regra havia sido introduzida na legislação italiana no início dos anos 1990, após os atentados da Cosa Nostra que mataram os juízes antimáfia Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, e era um dos pilares da luta contra organizações mafiosas.

Por meio desse sistema, as autoridades italianas condicionavam a concessão de benefícios penais para condenados à prisão perpétua, como liberdade condicional e saídas temporárias, a eventuais colaborações com a Justiça.

Dessa forma, mafiosos que não delatavam passavam o restante da vida na cadeia, como no caso do maior líder da Cosa Nostra, Salvatore “Totò” Riina (1930-2017), que morreu na ala penitenciária de um hospital aos 87 anos de idade, depois de duas décadas e meia encarcerado.

A decisão da Corte Constitucional foi tomada no âmbito de uma ação de dois condenados por associação mafiosa que não conseguiam obter benefícios penais. Há menos de um mês, a Corte Europeia de Direitos Humanos também se pronunciou contra essa norma, pedindo para a Itália revisá-la.

Daqui em diante, mafiosos que não colaboram com a Justiça também poderão receber benefícios penais, mas desde que fique comprovado seu total afastamento do crime organizado e com a condição de participar de um percurso de reeducação.

Atualmente, a Itália possui cerca de 1,1 mil detentos condenados à pena de prisão perpétua mais rigorosa prevista em sua legislação, sendo que aproximadamente mil estão encarcerados há mais de 20 anos.

Essa lista inclui Giovanni Riina, filho de Totò Riina; Leoluca Bagarella, ícone da Cosa Nostra; e Raffaele Cutolo, o autor de uma sangrenta guerra pelo controle da Camorra. O ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede, já determinou uma análise sobre as possíveis consequências da mudança. “A questão tem máxima prioridade”, disse.

Já o ex-ministro do Interior Matteo Salvini afirmou que a sentença da Corte Constitucional é “devastadora”. “Tentaremos revertê-la com todos os meios legais possíveis”, prometeu. A União das Câmaras Penais, por sua vez, disse que a decisão “anula um princípio horrendo, aquele da prisão sem nenhuma esperança”. (com dados da Ansa)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

Comentários
Array
(
    [0] => WP_Term Object
        (
            [term_id] => 795
            [name] => máfia
            [slug] => mafia
            [term_group] => 0
            [term_taxonomy_id] => 795
            [taxonomy] => post_tag
            [description] => 
            [parent] => 0
            [count] => 36
            [filter] => raw
        )

    [1] => WP_Term Object
        (
            [term_id] => 6132
            [name] => Prisão sem fim
            [slug] => prisao-sem-fim
            [term_group] => 0
            [term_taxonomy_id] => 6132
            [taxonomy] => post_tag
            [description] => 
            [parent] => 0
            [count] => 1
            [filter] => raw
        )

)

ENQUETE

Milão fixa sinalizações pela cidade e volta a liberar a livre circulação de patinetes elétricos. Você é a favor da medida?

Ver resultados

Carregando ... Carregando ...

NOSSO E-BOOK GRÁTIS

SIGA NAS REDES

HORA E CLIMA EM ROMA

  • 04h43
fique por dentro

Não perca
nenhuma
notícia.

Cadastra-se na nossa ferramenta e receba diretamente no seu WhatsApp as últimas notícias da comunidade.