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Itália terá referendo sobre redução de parlamentares

11 de janeiro de 2020 - Por Comunità Italiana
Itália terá referendo sobre redução de parlamentares

Senadores italianos depositaram na Corte Constitucional as assinaturas para a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares, aprovada em outubro passado e que entrará em vigor a partir das próximas eleições.   

A coleta foi promovida pelos senadores de oposição Andrea Cangini e Nazario Pagano, da legenda conservadora Força Itália (FI), e pelo governista Tommaso Nannicini, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD).   

A solicitação conta com 71 assinaturas, sete a mais do que o mínimo de 64 que eram necessárias. Pela legislação italiana, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento – no caso, o Senado – é possível pedir um referendo para confirmá-la.   

Para isso, é preciso obter o apoio de 500 mil eleitores, cinco assembleias legislativas regionais ou de um quinto dos senadores ou dos deputados.   

Mudanças

A reforma aprovada pelo Parlamento no ano passado reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200.   

A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores). Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países.   

Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados, incluindo os ítalo-brasileiros Luis Roberto Lorenzato e Fausto Longo, e dois senadores. O projeto é uma bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento. Sua tramitação começara no primeiro governo de Giuseppe Conte, em aliança com a ultranacionalista Liga, mas terminou apenas em sua segunda gestão, agora em coalizão com a esquerda. (com dados da Ansa)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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