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Itália terá plebiscito sobre cidadania

21 de janeiro de 2025 - Por Comunità Italiana
Itália terá plebiscito sobre cidadania

A Corte Constitucional da Itália autorizou nesta segunda-feira (20) a realização de um plebiscito para reduzir pela metade o prazo necessário para imigrantes solicitarem a cidadania italiana. A decisão foi tomada por causa de uma campanha no país que reuniu – e ultrapassou – as 500 mil assinaturas necessárias para pedir a convocação de um plebiscito.

Atualmente, imigrantes com mais de 18 anos podem solicitar a cidadania após residir na Itália de forma ininterrupta durante uma década, mas a petição promovida pelo partido de centro Mais Europa pede que esse período caia para cinco anos, assim como era até 1992.

É preciso destacar que a petição assinada por mais de 600 mil pessoas não diz respeito ao “jus scholae” A legenda explicou que o “jus scholae”, proposta que agita o debate político na Itália, é sobre e estrangeiros nascidos na Itália ou chegados antes dos cinco anos de idade terem o direito à cidadania aos 16 anos caso completado o ciclo escolar mínimo e ter residido na Itália na última década ininterruptamente. Ele beneficiaria cerca de 135 mil jovens por ano, enquanto a proposta do plebiscito atingiria um público de 2,5 milhões de indivíduos. O candidato precisaria comprovar conhecimentos intermediários de italiano e autossuficiência econômica.

“Nossa alegria neste momento é imensa: estamos fazendo história. Temos uma oportunidade real de mudar a face do nosso país para melhor. O ‘sim’ da Corte Constitucional representa a saída de um impasse que dura mais de 30 anos e é uma forte mensagem para nossa própria democracia: os cidadãos podem criar oportunidades de mudanças concretas quando instituições imóveis não intervêm em questões decisivas”, escreveu a comissão organizadora do referendo.

“A admissibilidade da questão do referendo sobre a cidadania promovida pelo Mais Europa é uma notícia maravilhosa. Na crise demográfica que assola a Itália e põe em risco o seu futuro econômico e social, a integração daqueles que escolhem a Itália como sua casa é um caminho necessário e positivo”, celebrou Benedetto Della Vedova, deputado do Mais Europa.

O referendo tem de ser aprovado por dois dos mais altos tribunais italianos, com uma taxa de participação de 50% dos eleitores, para que o resultado seja válido.

O partido Fratelli d’Italia (Irmãos de Itália), da primeira-ministra Giorgia Meloni, não é favorável à flexibilização das regras atuais. Em declarações, Meloni disse que considerava 10 anos de residência “um período razoável para a cidadania” e que não via “necessidade de alterar” a lei.

(dados da Ansa e Euronews)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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