O governo da Itália enviou à Comissão Europeia na quinta-feira (24) uma carta na qual nega que sua Lei Orçamentária para 2020 comporte um “desvio significativo” das normas fiscais do bloco.   

O documento é assinado pelo ministro da Economia Roberto Gualtieri, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e é uma resposta ao pedido de explicações do poder Executivo da União Europeia sobre a previsão de gastos do governo.   

Na carta, Gualtieri admite uma “leve deterioração” de 0,1 ponto percentual na previsão de déficit estrutural – enquanto a UE pede uma redução de 0,6 ponto -, mas justifica o aumento do rombo fiscal com o argumento de que o país continua “em uma situação difícil”.   

O ministro também diz que a “entonação moderadamente expansiva” da Lei Orçamentária é coerente com as normas fiscais europeias, que preveem uma margem de flexibilidade para os Estados-membros.   

“Ao mesmo tempo, asseguramos a sustentabilidade das finanças públicas e a trajetória descendente da dívida”, afirma.   

No ano passado, a UE já havia feito uma concessão à Itália ao aceitar uma meta de déficit fiscal de 2,04% do PIB para 2019, quando o recomendado pelo bloco era um rombo orçamentário inferior a 2% do Produto Interno Bruto.   

Há anos Bruxelas tenta enquadrar a Itália em um caminho de redução do déficit que permita a diminuição de sua dívida pública, hoje a segunda maior da zona do euro, em 134% do PIB.   

Esse nível de endividamento limita a margem de ação do governo, que acaba gastando mais do que arrecada para financiar suas promessas. (ANSA)