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Itália realizará em março referendo para reduzir Parlamento

28 de janeiro de 2020 - Por Comunità Italiana
Itália realizará em março referendo para reduzir Parlamento

Itália agenda para 29 de março referendo sobre a alteração da Constituição e a redução do número de deputados

A convocatória foi oficializada na segunda-feira (27) através de um decreto assinado pelo Presidente da República, Sergio Mattarella.

A lei para reduzir o número de lugares, uma das bandeiras do antissistema M5S, foi aprovada em definitivo pelo parlamento em outubro, com o apoio da maioria dos partidos (553 votos a favor, 14 contra e duas abstenções).

Neste referendo “confirmativo” bastará que o apoio à alteração constitucional supere a sua rejeição. A reforma reduz o número de deputados dos atuais 630 para 400 e altera a relação de representação numérica da Câmara dos deputados, (um deputado por cada 151.210 habitantes, enquanto atualmente é de um parlamentar por 96.006 habitantes).

O Senado reduz os seus lugares dos atuais 315 para 200 e estas alterações necessitam de uma nova lei eleitoral, um dos temas que suscitou divergências entre os parceiros da coligação, M5S e o Partido Democrático (PD, centro-esquerda).

A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores). Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países. Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados e dois senadores.

O líder provisório do M5S, Vito Crimi, avisou na segunda-feira que o referendo constitucional é “um tema prioritário“, após comentar os resultados das eleições regionais na Calábria e Emília-Romanha, onde o seu partido registou pesadas derrotas.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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