O primeiro-ministro Mario Draghi anunciou nesta quinta-feira (23) que a Itália atingiu todas as 51 metas estabelecidas para 2021 pelo Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR), principal aposta do país para modernizar sua economia e deixar para trás os anos de crise, e acordadas com a Comissão Europeia. Com isso, o governo italiano obterá a primeira parcela dos recursos no valor de 24,1 bilhões de euros, de um total de 191,5 bilhões a que o país, maior beneficiário do fundo em números absolutos, tem direito.

“A Itália respeita o compromisso de cumprir todos os primeiros 51 objetivos até ao final deste ano, ao apresentar o pedido de pagamento da primeira prestação de reembolso, no valor de 24,1 bilhões de euros”, afirmou Draghi na introdução do relatório ao Parlamento Europeu.

Hoje, a UE aprovou o pagamento das prestações semestrais para a Itália depois que o comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, firmou os Acordos Operacionais (OA) relativos ao PNRR, após a assinatura do ministro da Economia e Finanças da Itália, Daniele Franco.

O documento prevê a aprovação de 66 reformas em 2022: 23 com atos legislativos e 43 com atos regulamentares secundários, concentradas majoritariamente no segundo trimestre do ano.

O sinal verde dado pela UE estabelece as regras partilhadas com base nas quais serão efetuados os controles para a libertação definitiva dos fundos, semestre a semestre. Os primeiros recursos, segundo fontes, chegarão dentro de alguns meses, em 2022, após a verificação do cumprimento dos objetivos indicados – os 51 marcos e metas.

O PNRR previa que 51 projetos entre investimentos e reformas fossem concluídos até 31 de dezembro de 2021. Nos últimos meses, o governo tem se concentrado sobretudo na criação do marco regulatório que permitirá, posteriormente, o cumprimento de objetivos quantitativos, ou seja, metas.

Para 2022, porém, o desafio do PNRR cresce para 102 objetivos a serem alcançados para garantir a segunda e terceira parcelas dos fundos europeus, um total de 40 bilhões de euros, de acordo com o rascunho do relatório.

Ao todo, 47 metas devem ser atingidas nos primeiros seis meses do ano e 55 no segundo semestre do próximo ano para obter as duas parcelas, de 19 e 21 bilhões de euros, respectivamente.

Até 2026, os fundos estão divididos em 10 prestações. Para que todos os cheques sejam pagos, a Itália terá de atingir um total de 520 objetivos.

Investimentos

O Plano Nacional de Retomada e Resiliência da Itália (PNRR) contém 190 medidas, incluindo 132 investimentos e 58 reformas estruturais, além de 525 objetivos a serem alcançados.

Incluindo 30,6 bilhões em recursos próprios, o PNRR totaliza 222,1 bilhões de euros, dinheiro a ser empregado até 2026, e é dividido em seis macroáreas: revolução verde e transição ecológica (68,65 bilhões), digitalização, inovação, competitividade e cultura (49,27 bilhões), educação e pesquisa (31,88 bilhões), infraestrutura e mobilidade sustentável (31,46 bilhões), inclusão e coesão (22,37 bilhões) e saúde (18,51 bilhões).

De forma geral, o plano é composto de propostas genéricas, mas também há projetos mais concretos, como investimentos de 24,77 bilhões de euros na rede ferroviária; 6,31 bilhões para levar internet banda larga a 8,5 milhões de residências, empresas e escritórios públicos; e 1,5 bilhão para construção de aterros sanitários e modernização dos já existentes.

Além disso, o programa prevê 2,72 bilhões de euros para a recuperação de patrimônios culturais, religiosos e rurais fora dos grandes centros turísticos e 4,6 bilhões para a criação de 228 mil vagas em creches. (com dados da Ansa)