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Ex-premiê italiano promete batalhar por leis de reconhecimento de cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália

13 de abril de 2021 - Por Comunità Italiana
Ex-premiê italiano promete batalhar por leis de reconhecimento de cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália

O ex-premiê da Itália Enrico Letta, atual líder do maior partido de centro-esquerda do país, prometeu na segunda-feira (12) batalhar para aprovar leis para garantir cidadania a filhos de imigrantes e criminalizar a homofobia e a transfobia. As duas bandeiras não têm consenso dentro da ampla coalizão que sustenta o governo do primeiro-ministro Mario Draghi e vêm sendo focos de tensão na base aliada nos últimos dias.

O projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia na Itália, de autoria do deputado Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), já foi aprovado na Câmara, porém sua tramitação está travada no Senado.

Já o reconhecimento de cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália é uma bandeira antiga do PD, embora nunca tenha avançado no Parlamento. O objetivo é introduzir na legislação italiana o “jus soli” (direito de território), princípio que determina que toda pessoa nascida em determinado país têm direito à sua cidadania.

Atualmente, a Itália adota apenas o “jus sanguinis” (direito de sangue), que reconhece a cidadania de descendentes de italianos, independentemente de seu local de origem – filhos de imigrantes só podem se tornar cidadãos italianos ao completar 18 anos e desde que tenham vivido ininterruptamente no país desde o nascimento.

“Ouvi algumas pessoas dizerem: ‘estamos em pandemia e você está preocupado com jus soli e o projeto Zan?’ O tema dos direitos é fundamental hoje e amanhã, é um tema de modernidade. Continuaremos nossa batalha sobre esses temas com grande força”, disse Letta, eleito para liderar o PD em 14 de março.

O partido é hoje a principal força de centro-esquerda na Itália e integra o governo Draghi, que também tem o apoio de legendas de direita e extrema direita, como a Liga, de Matteo Salvini.

Letta inclusive se reuniu com o líder ultranacionalista no fim da semana passada, mas ambos não conversaram sobre temas “divisíveis”.

No entanto, em meados de março, Salvini chegou a dizer que falar de jus soli era o mesmo que querer “derrubar o governo”. A crítica encontra eco no Força Itália (FI), partido conservador presidido pelo ex-premiê Silvio Berlusconi.

“Existem temas que não podem estar na ordem do dia em um governo de união nacional. Com essa postura, Letta declara guerra ao governo Draghi”, afirmou, por meio de uma nota, o líder do FI na Câmara, Roberto Occhiuto.

A opinião de Draghi sobre a cidadania para filhos de imigrantes e sobre a criminalização da homofobia ainda é desconhecida, já que o premiê concede raras entrevistas e, quando o faz, se pronuncia sobretudo a respeito de temas econômicos ou ligados à pandemia. (com dados da Ansa)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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