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Embate sobre reforma judiciária coloca governo da Itália em risco

06 de dezembro de 2019 - Por Comunità Italiana
Embate sobre reforma judiciária coloca governo da Itália em risco

PD e M5S ameaçam romper aliança por causa de reforma judiciária

Apenas três meses depois da última troca de governo na Itália, uma crise entre o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, ameaça a sobrevivência do primeiro-ministro Giuseppe Conte no poder.

A inusitada aliança entre duas forças até então antagônicas em praticamente todos os temas foi uma forma de evitar a convocação de eleições antecipadas, o que beneficiaria o ex-ministro Matteo Salvini, da ultranacionalista Liga, mas não eram poucos os que apostavam em vida curta para o segundo governo Conte.

A última crise se deve a um projeto de lei anticorrupção aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado, quando M5S e Liga ainda eram aliados, e que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020. Entre outras coisas, a medida impede a prescrição de crimes depois de emitida uma sentença em primeiro grau, tanto em caso de condenação como de absolvição.

Essa norma é uma bandeira do M5S, mas também é alvo de críticas do PD e de seus dissidentes no Itália Viva (IV), partido fundado recentemente pelo ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.

O movimento populista alega que a medida fortalecerá o combate à corrupção e a crimes de colarinho branco e encerrará a “era Berlusconi”, ex-primeiro-ministro já condenado em definitivo por fraude fiscal, mas que escapou de uma pena de três anos de cadeia graças à prescrição, em um processo em que ele era réu por compra de votos no Parlamento.

Seu partido, o conservador Força Itália (FI), também é contra a reforma do M5S e tem uma proposta para revogá-la em análise na Comissão de Justiça da Câmara.

“A nossa reforma se tornará lei em 1º de janeiro, não abriremos mão disso”, garantiu o ministro das Relações Exteriores Luigi Di Maio, líder do M5S. Já Renzi rebateu que só há duas alternativas: a base aliada, da qual o IV faz parte, entrar em acordo sobre uma nova regra, ou apoiar o projeto do FI para revogar a reforma.

A centro-esquerda afirma que a norma sobre prescrições precisa ser inserida em uma reforma judiciária mais ampla. Segundo os críticos da medida, a possibilidade de extinção do processo é uma forma de proteção contra o excesso de duração de inquéritos, e impedir a prescrição de crimes após sentença de primeiro grau poderia alongar os prazos nas instâncias superiores.

Mas a principal objeção diz respeito à anulação da prescrição mesmo em caso de absolvição, o que faria réus que se livraram da condenação em primeiro grau esperarem anos por uma sentença definitiva.

O líder do PD na Câmara, Graziano Delrio, disse estar convencido de que a base aliada encontrará uma solução, mas alertou que o partido “não ficará no governo a qualquer custo”. Já o deputado Walter Verini, também do PD, subiu o tom e declarou que a “arrogância política de Di Maio é inaceitável”.

“Encontraremos uma solução, estamos trabalhando nisso, há posições políticas que cada um precisa ressaltar, mas estamos encontrando uma solução técnica para contemplar duas exigências: que um processo se conclua com a condenação ou a absolvição, e não com a extinção, e que termine em tempo breve”, disse Conte durante a cúpula da OTAN em Londres. (Ansa)

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.

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