No último dia 6 de dezembro, na Sala Nervi da Embaixada da Itália em Brasília, o Embaixador Alessandro Cortese organizou uma cerimônia especial para entregar a honraria de Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália (Ordine della Stella d’Italia – OSI) à Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia Antunes Rocha, em reconhecimento aos seus méritos excepcionais no campo do direito, na proteção jurídica das categorias sociais mais vulneráveis e na cooperação judiciária internacional entre Brasil e Itália.
Durante a cerimônia, o Embaixador Cortese destacou a trajetória de uma magistrada cuja carreira deixou uma marca indelével na história do direito brasileiro: “Estou feliz e honrado por conceder esta importante honraria italiana à Ministra Carmen Lúcia, que, ao longo de seu extenso e dedicado mandato no Supremo Tribunal Federal, sempre priorizou uma interpretação da lei focada na equidade. Única mulher no Supremo Tribunal Federal, a figura de Carmen Lúcia é uma fonte de inspiração para muitas jovens, e seu compromisso com questões relacionadas à igualdade de gênero é altamente meritório”.
Entre as razões que motivam a concessão da honraria, destaca-se a contribuição decisiva da Ministra para a resolução de questões complexas no âmbito da cooperação judiciária internacional entre Brasil e Itália, com especial atenção ao combate à criminalidade organizada transnacional. Em sua carreira no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Carmen Lúcia também sempre se destacou pela busca de soluções no respeito dos direitos humanos e da dignidade de todos, sem jamais se afastar dos princípios fundamentais que regem a Constituição brasileira.
Sobre a Ordem da Estrela da Itália
A Ordem da Estrela da Itália (Ordine della Stella d’Italia) é uma condecoração italiana instituída em 2011, substituindo a anterior Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana. Este reconhecimento é concedido pelo Presidente da República, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a cidadãos italianos residentes no exterior ou a estrangeiros que tenham adquirido méritos especiais na promoção das relações de amizade e cooperação entre a Itália e outros países, bem como na promoção dos laços com a Itália.
As atividades consideradas incluem a difusão da língua italiana, o voluntariado, atividades filantrópicas, a participação na vida das comunidades italianas no exterior, a pesquisa científica e tecnológica, missões pastorais, empreendimentos comerciais, a promoção da cultura eno-gastronômica italiana e contribuições no campo desportivo.
A Ordem está dividida em cinco classes: Cavaliere, Ufficiale, Commendatore, Grande Ufficiale, Cavaliere di Gran Croce.