Durante debate sobre a lei aprovada na Hungria para proibir a “promoção” da homossexualidade para menores de idade em Bruxelas, o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, alertou nesta quinta-feira (24) que o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, precisa respeitar um tratado da União Europeia (UE) sobre direitos humanos.   

“O artigo 2 do Tratado da UE existe por uma razão: a Europa tem uma história antiga de opressão dos direitos humanos”, afirmou o premiê italiano.   

Draghi lembrou que o acordo, também assinado pela Hungria, é o mesmo que nomeia a comissão guardiã do próprio tratado”. “Cabe a comissão determinar se a Hungria viola o tratado ou não”, reforçou.   

Nos termos do artigo 2, a União Europeia “funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias”.   

O texto ainda inclui que “estes valores são comuns aos Estados-membros numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça, solidariedade e paridade entre mulheres e homens”.   

A pedido da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, os comissários Didier Reynders e Thierry Breton escreveram “uma carta política” à ministra da Justiça húngara, Judith Varga, na qual identificam os detalhes das violações se a lei anti-LGBT realmente entrar em vigor.

Budapeste tem até o final de junho para responder Bruxelas, segundo fontes da UE. 

Durante a reunião entre os líderes europeus, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, também subiu o tom contra Orbán.   

“Na minha opinião, não há mais espaço na UE para a Hungria depois dessa lei. Mas não sou o único a decidir, há outros 26 líderes”, explicou.   

Para Rutte, não há alternativas, ou “Orban revoga a lei ou sai da União Europeia”.  

Em resposta ao holandês, Varga afirmou que “a Hungria não quer sair da UE”, pelo contrário, quer “salvá-la dos hipócritas”.  

“Nada mais é do que um novo episódio na série de chantagens políticos “.   

Hoje, os líderes de 16 dos 27 Estados-membros da UE divulgaram uma carta conjunta na qual alertam para “ameaças contra os direitos fundamentais” de homossexuais no bloco.   

O texto é uma clara mensagem à Hungria, integrante da UE e que aprovou recentemente o projeto de lei contra a comunidade LGBT, embora não cite o país.   

Rússia

De acordo com fontes europeias, Draghi apoia que a posição europeia deve permanecer unida e firma em relação à Rússia.

Para o líder italiano, é necessário cooperar sempre que possível, mas mantendo a franqueza extrema em questões como a violação dos direitos, as limitações das liberdades e a interferência no funcionamento das instituições democráticas. (com dados da Ansa)