Norma é semelhante a uma adotada pela Prefeitura de Lodi

O governo de Vêneto, no norte da Itália, adotou uma medida para dificultar o acesso de filhos de imigrantes a livros escolares que sejam custeados pelo poder público. A região, comandada pelo partido ultranacionalista Liga, já havia adotado medida parecida com relação a merendas e transportes escolares gratuitos.

Em ambos os casos, as autoridades utilizaram uma alteração nos requisitos para se obter os benefícios. Até então, os subsídios eram fornecidos somente com base no Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE), instrumento que mede a condição de vida das famílias em razão de sua renda e seu patrimônio.

No entanto, tanto Vêneto quanto Lodi começaram a cobrar de imigrantes com filhos em creches e escolas um certificado sobre a posse de imóveis ou rendimentos emitido pelo país de origem. De acordo com o governo de Vêneto, a exigência “vale não apenas para o ‘bolsa livro’, mas para todos os subsídios de caráter econômico”. Uma vez que, segundo autoridades regionais, muitos estrangeiros se beneficiam dos subsídios ao esconder patrimônios em suas nações de proveniência.

“O Vêneto não inventou nenhuma norma anti-imigrantes, apenas se limita a aplicar a legislação nacional e pede que as prefeituras a respeitem, exatamente como acontece em muitos países comunitários, incluindo Espanha, Alemanha e Reino Unido”, afirmou a secretária regional de Educação, Elena Donazzan.

O secretário da Liga e ministro do Interior, Matteo Salvini, elogiou as restrições e disse que é necessário acabar com os “espertinhos”. O ministro do Trabalho Luigi Di Maio, líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), disse que está sempre “do lado das crianças”. “Não se toca nas crianças! Se alguns pais não se comportam bem, que sejam multados, mas não seus filhos. Garanto que chegaremos a uma solução”, disse.