Benefício deve entrar em vigor a partir de abril

A chamada “renda de cidadania” na Itália definiu em 1,375 milhão de famílias o tamanho do público-alvo do projeto, que é uma bandeira histórica defendida pelo partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), em 2019.

Desde sua fundação, no fim da década passada, o M5S pregava a criação de uma renda básica universal para os cidadãos. Contudo, o estado das finanças italianas permitiu um projeto menos ambicioso. Mesmo assim, fornecerá um subsídio mensal para quase 4,3 milhões de pessoas, como se fosse o Bolsa Família do Brasil – mas com limite de duração.

O valor destinado a cada família ainda está indefinido, mas o governo prevê um gasto de 6,1 bilhões de euros em 2019 com o programa, o que garante um benefício mensal de pouco mais de 490 euros a cada núcleo (cerca de R$ 2 mil).

A medida, que deve entrar em vigor no mês de abril, funcionará através de uma espécie de cartão pré-pago, no entanto, apenas uma parte do montante poderá ser sacada em dinheiro.

Para ter acesso ao programa, a família não poderá ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE), instrumento que mede a condição de vida com base na renda e no patrimônio, superior a 9.630 euros.
A ideia do M5S é garantir uma renda básica a todas as famílias que tenham rendimento médio mensal inferior a 780 euros, ou 500, no caso de solteiros.
O benefício estará disponível para italianos, cidadãos da União Europeia e outros estrangeiros, mas desde que tenham vivido de forma contínua no país durante 10 anos. O período máximo de usufruto será de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.
Além disso, os beneficiários também não poderão recusar três ofertas de trabalho seguidas, considerando um raio de 100 quilômetros nos primeiros seis meses, de 250 quilômetros em um ano e em toda a Itália depois de 12 meses. Se não houver nenhuma proposta no primeiro ano, o cidadão terá de aceitar qualquer oferta que surgir, ou perderá o benefício.
A criação da renda de cidadania é um dos motivos para o governo italiano elevar sua meta de déficit em 2019, o que quase fez o país ser denunciado pela Comissão Europeia. Após longas tratativas, a Itália aceitou reduzir a projeção de rombo fiscal de 2,4% do PIB para 2,04%.