Giuseppe Conte só aprovará texto que trate de refugiados

(ANSA) – O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, bloqueou uma declaração conjunta no primeiro dia da cúpula do Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 28 Estados-membros da União Europeia, em Bruxelas.

O encontro começou nesta quinta (28) e termina nesta sexta-feira (29), mas o premier italiano pretende subscrever apenas um documento que inclua as discussões sobre a crise migratória no Mar Mediterrâneo.

Os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, até cancelaram uma coletiva de imprensa que estava prevista para esta quinta, porque “um Estado-membro” questionou “todo o projeto de conclusão”.

Antes do início da reunião, Tusk já havia reconhecido que seria uma cúpula “difícil” por causa da intransigência de muitos países sobre políticas de acolhimento a refugiados. A Itália levou a Bruxelas uma proposta de 10 pontos para lidar com a crise no Mediterrâneo, a começar pela intensificação das relações com os países de origem e trânsito de deslocados externos.

Além disso, Roma propõe a criação de centros de proteção internacional nas nações de trânsito para avaliar pedidos de refúgio antes mesmo de os deslocados chegarem à UE, o reforço das fronteiras externas do bloco e a superação do critério da “primeira chegada”.

Esse instrumento estabelece que um solicitante de refúgio deve ficar sob responsabilidade do Estado-membro por onde entrou na UE, o que penaliza as nações mediterrâneas. A Itália ainda quer a abertura de centros de acolhimento em outros Estados-membros.

Até hoje, apenas uma cúpula do Conselho Europeu terminou sem uma declaração final, em março de 2017, quando a Polônia bloqueou o texto por causa de sua contrariedade à renovação do mandato de Tusk. Segundo fontes do governo italiano, Conte já teria chegado a um acordo com o presidente da França, Emmanuel Macron, sobre sua proposta e agora tenta envolver outros países.

O compromisso também teria o apoio de Suécia, Alemanha, Bélgica, Espanha, Irlanda, Croácia, Malta e Eslovênia, mas os Estados-membros do leste, principalmente o grupo Visegrád (Hungria, República Tcheca, Polônia e Eslováquia), ainda resistem.

O tema também é crucial para a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que vê seu governo ameaçado pela insistência de seu ministro do Interior, Horst Seehofer, em fechar as portas para solicitantes de refúgio que já tenham sido registrados em outros países da União Europeia.

Caso Merkel não consiga um consenso em âmbito europeu, Seehofer exige o início imediato dos bloqueios de deslocados externos na fronteira, sob a pena de derrubar o governo de coalizão da chanceler.