Bruxelas afirma que o texto possui violações “particularmente graves”

Mais uma vez, a Comissão Europeia rejeitou a Lei Orçamentária da Itália para o próximo ano, que prevê um aumento do déficit fiscal do país para financiar programas sociais e promessas eleitorais do governo.

A definição veio depois de Roma ter se recusado a realizar as correções solicitadas por Bruxelas no fim de outubro.

“Nossa análise de hoje sugere que o critério da dívida deve ser considerado não respeitado. Concluímos que a abertura de um procedimento por déficit excessivo baseado na dívida é justificada”, diz um relatório da Comissão Europeia.

O processo de infração pode gerar uma multa de até 0,5% do PIB, congelamento de fundos europeus e no fim de empréstimos do Banco Central Europeu. No entanto, até hoje, a UE jamais precisou chegar às últimas consequências contra um Estado-membro.

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a Lei Orçamentária desrespeita as regras da UE de modo “particularmente grave”.

Em resposta a Bruxelas, o ministro da Economia da Itália, Giovanni Tria, afirma que planeja arrecadar 1% do PIB com privatizações em 2019 e que a dívida cairia para 126% até 2021. Contudo, os argumentos foram descartados pela Comissão Europeia, que cobra uma redução mais acelerada do débito público.