Saiba como manter a segurança da família na rede e proteger principalmente as crianças

É comum encontrar fotos de crianças italianas sem que os rostos estejam à mostra; enquanto no Brasil, muitos pais não se importam em expor imagens dos pequenos, desde os primeiros dias de vida. Apesar do fator cultural de cada país e das preferências familiares, há limites, tanto no Brasil, como na Itália, e leis que punem publicações indevidas. O que ambos os países têm em comum é a proibição de publicações de imagens, sem a permissão dos responsáveis e, em caso de adolescentes, sem o consentimento do jovem.

No Brasil, o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990, conhecido como ECA) estabelece que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, para que não sejam objeto de qualquer forma de negligência, discriminação e violência, punido na forma da lei qualquer atentado. O direito ao respeito, segundo o ECA, abrange a preservação da imagem e identidade. No caso de exposição de imagens infantis, é importante analisar o conteúdo, antes da publicação na internet, se a mesma pode causar constrangimento presente ou futuro para a criança ou adolescente. Vale lembrar: depois da publicação da imagem, não há mais controle de quem verá ou utilizará a mesma. Outro regulador brasileiro é a lei de nº 12.965, de  2014 (marco civil da internet), que estabelece que o provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo será responsabilizado pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes.

Na Itália, a Lei dos Direitos Autorais (nº 22 de 1941) estabelece que o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou comercializado sem o consentimento da mesma, exceto em caso de interesse público. Baseado na lei, o Tribunal de Roma decidiu, em dezembro de 2017, punir uma mãe a pagar R$ 10 mil euros para o filho de 16 anos caso continuasse publicando imagens do mesmo sem consentimento. A decisão levantou o debate sobre a superexposição na rede. A sentença visou salvaguardar o menino, incomodado com o comportamento da mãe que não poupava detalhes da vida pessoal da criança nas redes sociais.

Os pequenos também gozam de proteção reforçada pelo Artigo 16 da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em Nova York em 1989 e ratificada na Itália pela Lei nº 176 de 1991: qualquer interferência arbitrária ou ilegal na vida privada da criança é proibida.

A dona de casa italiana Serena Pellegrino, que vive em Calvanico, na província de Salerno, concorda com a legislação e evita postar fotos do filho de dois anos.

— Eu não acho certo usar as fotos para sermos o centro das atenções, e também quem sabe se as imagens permanecem nas redes sociais. Evitar a publicação de fotos é uma questão de segurança — opina.

Programas e configurações tornam a navegação mais segura

A navegação segura pode evitar o mau uso das imagens, assim como prevenir riscos com crianças e adolescentes. A cartilha da SaferNet (netica.org.br) orienta adultos a oferecer navegação com conteúdo adequado para toda a família. Ainda há programas e formas de aumentar a privacidade na rede, mas o mais importante, segundo especialistas, é a conversa franca com as crianças e adolescentes para evitar perigos digitais.

O defensor de segurança da Akamai Technologies, Dave Lewis, declarou para o site Wired.com que o mais importante é permitir que os usuários aprendam a navegar com segurança.

“As crianças realmente são esponjas de informação; por isso, se você ensiná-las de uma forma que as faça sentir que estão aprendendo alguma coisa, você obterá um retorno melhor”, diz ele.

Segundo ele, não há motivo para uma criança de até sete anos ter uma conta no Facebook ou no Twitter, pois elas “não precisam desse nível de exposição para o mundo e ainda precisam ter a chance de ser crianças e também precisam estar cientes dos perigos de responder a mensagens de estranhos”. Isso será ainda mais importante à medida que mais empresas criarem produtos especificamente para crianças, como o Facebook está tentando fazer com seu novo Messenger Kids, ressalta.

 Atitudes seguras

  • converse e explique sobre os riscos aos filhos
  • configure controles para os pais: há softwares como o Net Nanny e o Qustodio para bloquear os sites desagradáveis, além de controlar o tempo de tela diário
  • instale software de firewall e antivírus nos computadores
  • ative configurações de precaução em aplicativos individuais. No Snapchat, você pode definir quem entra em contato e bloquear estranhos. No Facebook, pode controlar quem pode ver perfil e postagens. No Instagram, ative a conta pessoal para evitar estranhos curiosos