O governo da Itália vai mudar as regras para a prescrição de crimes. O objetivo é evitar que os acusados escapem da Justiça em processos demorados

Depois de dias em que o governo italiano esteve prestes a cair, os líderes das duas forças que comandam a Itália, o Movimento 5 Estrelas e a Liga, chegaram a um entendimento, que se não acaba com a prescrição, mudará bastante o quadro atual.

A prescrição impede que alguém seja julgado por um crime depois da passagem de um determinado período de tempo.

Agora, o tempo de prescrição vai ser baseado na pena máxima para o crime. Por exemplo: para a falência fraudulenta, muito comum na Itália, a pena máxima é de dez anos. Então, a prescrição acontecerá só depois de 10 anos.

Para a prisão perpétua, que na Itália na verdade representa 30 anos de cadeia, não há prescrição.

A iniciativa foi do Movimento 5 Estrelas, que tentava evitar que se repetissem no pais casos iguais aos do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Quando deixou o poder e perdeu a imunidade parlamentar, vários crimes pelos quais Berlusconi tinha sido acusado já estavam prescritos, portanto o ex-premier ficou sem responder a eles perante à Justiça.

O novo esquema será implantado em 2020, depois de uma reforma no processo penal, e será válido somente após o julgamento do crime na primeira instância.

(G1)